Questão em destaque · Q4415785

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de experiência anterior, estudos, equipe téc

SELECON · EMGEPRON · 2026

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P4415785
ID: 4415785
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições
Banca: SELECON
Ano: 2026
Nível: Superior

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de experiência anterior, estudos, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato, refere-se ao conceito de:

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