Questão em destaque · Q4415831

A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas

SELECON · EMGEPRON · 2026

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P4415831

ID: 4415831

Direito AdministrativoAssunto: Licitação prévia · Capítulo V - Da licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: SELECON

Ano: 2026

Nível: Superior

A prefeitura de uma capital resolveu conceder à administração, através de uma parceria público-privada, a operação e a manutenção do Complexo Esportivo Vida & Movimento, precedidas de obras de reforma, de renovação e de adequação, por vinte cinco anos, com tarifas de utilização pagas pelos usuários. De acordo com o previsto no caput do Art. 10, da Lei n.º 11.079/2004, para realizar essa concessão, a prefeitura deve se utilizar da modalidade de licitação denomida: