Questão em destaque · Q4415845

No decorrer de um contrato de manutenção de uma empresa pública, a União aumentou significativamente o imposto sobre componentes importados utilizados pelo contratado na manutenção

SELECON · EMGEPRON · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4415845

ID: 4415845

Direito AdministrativoAssunto: Teoria da Imprevisão dos Contratos · Revisão / Reajuste / Repactuação · Da Alteração dos Contratos e Dos Preços · Administração Direta e Indireta

Banca: SELECON

Ano: 2026

Nível: Superior

No decorrer de um contrato de manutenção de uma empresa pública, a União aumentou significativamente o imposto sobre componentes importados utilizados pelo contratado na manutenção, o que causou desiquilíbrio financeiro. O contratado exigiu revisão ou rescisão do contrato, para evitar maiores danos. No caso desse contrato, pode-se dizer que ocorreu um evento impeditivo ou modificativo da execução, que é denominado: