Questão em destaque · Q4416503

Em virtude de chuvas fortes ocorridas no Município X, a Prefeitura precisa realizar pequenos serviços de engenharia, cujo valor não será superior a R$ 100.000, em uma das escolas d

SELECON · EMGEPRON · 2026

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P4416503

ID: 4416503

Direito AdministrativoAssunto: Da Contratação Direta · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: SELECON

Ano: 2026

Nível: Superior

Em virtude de chuvas fortes ocorridas no Município X, a Prefeitura precisa realizar pequenos serviços de engenharia, cujo valor não será superior a R$ 100.000, em uma das escolas da rede municipal de ensino. O objetivo desses serviços é corrigir problemas estruturais da referida instituição. Nesse contexto, à luz da Lei n.º 14.133/2021, a licitação, para a realização desses reparos, será: