Questão em destaque · Q4416505
O credenciamento é um procedimento auxiliar das licitações e das contratações regido pela Lei n.º 14.133/2021. Uma das situações em que esse procedimento poderá ser usado é quando
SELECON · EMGEPRON · 2026
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P4416505
ID: 4416505
Direito AdministrativoAssunto: Do Credenciamento · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: SELECON
Ano: 2026
Nível: Superior
O credenciamento é um procedimento auxiliar das licitações e das contratações regido pela Lei n.º 14.133/2021. Uma das situações em que esse procedimento poderá ser usado é quando a variação contínua do valor da prestação e das condições de contratação torna impraticável a escolha do contratado por meio de procedimento licitatório. Nesse caso, trata-se da hipótese:
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