Questão em destaque · Q4416560

Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação.

FGV · TJ GO · 2026

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P4416560
ID: 4416560
Direito Processual PenalAssunto: Ação penal
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Átila era primário e não possuía antecedentes, não fora beneficiado com qualquer medida despenalizadora anteriormente e confessou ambos os crimes de maneira formal e circunstanciada perante a autoridade policial.


Diante desse contexto, é correto afirmar que o Ministério Público:

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