Questão em destaque · Q4416632
O artigo 23 da Lei n.º 13.303/2016 dispõe que “é condição para investidura em cargo de diretoria da empresa pública e da sociedade de economia mista a assunção de compromisso com m
SELECON · EMGEPRON · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4416632
ID: 4416632
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias · Administração Direta e Indireta
Banca: SELECON
Ano: 2026
Nível: Superior
O artigo 23 da Lei n.º 13.303/2016 dispõe que “é condição para investidura em cargo de diretoria da empresa pública e da sociedade de economia mista a assunção de compromisso com metas e resultados específicos a serem alcançados”. Fiscalizar seu cumprimento é uma incumbência do(s):
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...