Questão em destaque · Q4418013
De acordo com o art. 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e o art. 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a gestão democrática do ensino público pressupõe, no âmbito da escola,
FEPESE · Prefeitura de Caxambu do Sul · 2026
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P4418013
ID: 4418013
Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF) · Gestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: FEPESE
Ano: 2026
Nível: Superior
De acordo com o art. 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, e o art. 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a gestão democrática do ensino público pressupõe, no âmbito da escola, a atuação do Coordenador Pedagógico no sentido de:
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