Questão em destaque · Q4418439

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil. I. No período colonial, o sistema de sesmarias consistia na concessão de terras pela Coroa p

FGV · Prefeitura de São José dos Campos · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4418439
ID: 4418439
HistóriaAssunto: História do Brasil
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil.


I. No período colonial, o sistema de sesmarias consistia na concessão de terras pela Coroa portuguesa a particulares, com a obrigação de ocupá-las e torná-las produtivas, sob risco de perda da concessão, caso permanecessem improdutivas.

II. No período imperial, a Lei de Terras (1850) reconheceu o direito de posse como forma de aquisição de terras, favorecendo elites agrárias e dificultando o acesso à propriedade para ex-escravizados e imigrantes pobres.

III. No período democrático, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que terras improdutivas podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e atribuiu à União a responsabilidade de proteger as terras indígenas.


Está correto o que se afirma em

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...