Questão em destaque · Q4420652
Conforme o entendimento do STJ a respeito do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a alegação de culpa exclusiva de terceiro pelo acidente ambiental em causa, como excludente d
CESPE CEBRASPE · IPAAM · 2026
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P4420652
ID: 4420652
Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF) · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior
Conforme o entendimento do STJ a respeito do art. 225 da Constituição Federal de 1988, a alegação de culpa exclusiva de terceiro pelo acidente ambiental em causa, como excludente de responsabilidade, deve ser afastada, ante a incidência da responsabilidade
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