Considerando que, no âmbito do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos passíveis de controle pelo IPAAM, a correta identificação e a análise dos impactos ambientais

A análise de impactos ambientais é aplicável apenas a empreendimentos de grande porte, não sendo utilizada em atividades de menor complexidade ambiental.

A identificação de impactos ambientais restringe-se aos efeitos diretos e imediatos do empreendimento, não abrangendo impactos indiretos, cumulativos ou sinérgicos.

A análise de impactos ambientais tem como objetivo principal quantificar monetariamente todos os danos ambientais, sendo essa etapa suficiente para a decisão de licenciamento.

A definição de medidas mitigadoras e compensatórias independe da magnitude e da significância dos impactos ambientais identificados.

A AIA deve considerar, de forma sistemática, as fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, bem como os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.