Questão em destaque · Q4422476

Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção

CESPE CEBRASPE · IRBr · 2026

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P4422476
ID: 4422476
Geografia · Direito ConstitucionalAssunto: Meio Ambiente · União, Estados, DF e Municípios
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

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