Questão em destaque · Q4423475
Considerando as disposições da CF/1988, analise as assertivas abaixo: I. Torna-se estável após 2 anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em vi
FUNDATEC · Camara de Cordilheira Alta · 2026
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Considerando as disposições da CF/1988, analise as assertivas abaixo:
I. Torna-se estável após 2 anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. O servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. É condição para aquisição de estabilidade a realização obrigatória de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
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