Questão em destaque · Q4423510

Analise os casos hipotéticos abaixo descritos: Caso 1 : Lorenzo e Giuliana, cidadãos italianos, estão em férias no Brasil. Giuliana está grávida e, devido a complicações inesperada

FUNDATEC · Camara de Cordilheira Alta · 2026

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P4423510

ID: 4423510

Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade

Banca: FUNDATEC

Ano: 2026

Nível: Superior

Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:

Caso 1: Lorenzo e Giuliana, cidadãos italianos, estão em férias no Brasil. Giuliana está grávida e, devido a complicações inesperadas, foi necessária a realização de um parto de emergência. Matteo nasceu saudável, na cidade de Salvador, no estado da Bahia. Dias depois, os três retornaram à Itália.

Caso 2: José e Maria, brasileiros, servidores públicos vinculados ao Ministério da Saúde do Brasil, atualmente vivem na Itália, onde desempenham suas funções a serviço do governo brasileiro. Maria foi para a Itália grávida e o filho do casal, batizado de Pedro, nasceu em solo italiano, gozando de boa saúde.

Com base nas informações apresentadas nos casos acima e no que dispõe a CF/1998 sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.