Questão em destaque · Q4423660
A transparência é a regra e o sigilo a exceção no trato da informação pública, visando o fortalecimento da democracia e do controle social. Acerca do assunto, registre V, para as a
AMAUC · Câmara Municipal de Vereadores de Ipumirim · 2026
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A transparência é a regra e o sigilo a exceção no trato da informação pública, visando o fortalecimento da democracia e do controle social. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )A informação considerada pessoal relativa à intimidade e vida privada terá seu acesso restrito pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção.
( )O órgão público poderá cobrar do solicitante os custos referentes à busca e reprodução da informação, ainda que o interessado alegue insuficiência de recursos.
( )São consideradas informações ultrassecretas aquelas cuja divulgação possa colocar em risco a soberania nacional, tendo prazo de sigilo de vinte e cinco anos.
( )O acesso à informação pública compreende o direito de obter orientação sobre os procedimentos para a consulta e os locais onde se encontram os documentos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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