Questão em destaque · Q4424327

A partir do conceito de constituição pelo sentido ontológico de Karl Loewenstein, julgue os próximos itens. I A constituição nominal ou nominativa é aquela incapaz de conformar int

CESPE CEBRASPE · Câmara de Boa Vista · 2026

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P4424327
ID: 4424327
Direito ConstitucionalAssunto: Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

A partir do conceito de constituição pelo sentido ontológico de Karl Loewenstein, julgue os próximos itens.


I A constituição nominal ou nominativa é aquela incapaz de conformar integralmente o processo político às suas normas, embora tenha pretensão de moldar a realidade.

II A constituição normativa é aquela cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático, cujo objetivo é apenas legitimar os detentores de poder.

III A constituição semântica é respeitada por todos os Poderes, fruto de uma política em que há perfeita sintonia entre o texto constitucional e a conjuntura política e social do Estado.


Assinale a opção correta.

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