Questão em destaque · Q4425639

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo e assine V, se verdadeiras, ou F, se fal

FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre · 2026

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P4425639
ID: 4425639
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2026
Nível: Médio

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo e assine V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O termo de referência é um documento necessário para a contratação de bens e serviços, devendo conter, entre outros elementos, a definição do objeto, a fundamentação na forma de referência aos estudos técnicos preliminares, o modelo de execução e o modelo de gestão do contrato.

( ) Os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) constituem a etapa final do planejamento de uma contratação, devendo conter todos os detalhes operacionais e especificações técnicas definitivas utilizadas na execução da obra ou serviço.

( ) A matriz de riscos é uma cláusula contratual que define riscos e responsabilidades entre as partes e que deve conter, entre outros elementos, a listagem de possíveis eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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