Questão em destaque · Q4430146

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal estabelecem os pilares da educação nacional. O Art. 206 define os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Acerca do assun

IDCAP · Prefeitura Municipal · 2025

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P4430146
ID: 4430146
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: IDCAP
Ano: 2025
Nível: Superior

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal estabelecem os pilares da educação nacional. O Art. 206 define os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)Um dos princípios do ensino é a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola".

(__)A Constituição garante a "gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais", sendo este um dos princípios listados no Art. 206.

(__)O Art. 206 prevê a "gestão democrática do ensino público, na forma da lei", como um princípio norteador.

(__)A Constituição define como princípio a "valorização dos profissionais de ensino", garantindo planos de carreira exclusivamente para o magistério público.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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