Questão em destaque · Q4431007

Além das liberdades e garantias individuais, a Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos que demandam uma atuação positiva do Estado para assegurar uma vida d

Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Aquiraz · 2026

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P4431007

ID: 4431007

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) · Direitos Sociais

Banca: Instituto CONSULPAM

Ano: 2026

Nível: Médio

Além das liberdades e garantias individuais, a Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos que demandam uma atuação positiva do Estado para assegurar uma vida digna a todos os cidadãos. Esses são os chamados direitos sociais. De acordo com o disposto na Constituição, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente exemplos desses direitos.