Questão em destaque · Q4431458

Considerando o artigo 205 da Constituição Federal, que trata da educação como direito de todos e dever do Estado e da família, é correto afirmar que, apesar de as crianças de 0 a 3

Instituto IBED · Prefeitura de Cristalândia do Piauí · 2025

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P4431458
ID: 4431458
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: Instituto IBED
Ano: 2025
Nível: Superior

Considerando o artigo 205 da Constituição Federal, que trata da educação como direito de todos e dever do Estado e da família, é correto afirmar que, apesar de as crianças de 0 a 3 anos não estarem em idade de escolarização obrigatória, sua inserção na creche deve ocorrer apenas em casos excepcionais, quando houver clara sinalização de vulnerabilidade social ou necessidade comprovada pelos órgãos de proteção à infância.

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