Ao longo da história republicana brasileira, diferentes tentativas de ruptura institucional – bem-sucedidas ou fracassadas – evidenciam padrões distintos de reação do aparato juríd

em 1937, o aparato jurídico foi mobilizado para conferir formalidade e legitimidade às rupturas institucionais

a reação institucional aos atos de 8 de janeiro de 2023 repetiu o padrão de convalidação jurídica observado em 1964

em resposta à proclamação de 1889, o Judiciário atuou de maneira homogênea e independente na defesa da ordem constitucional

a subversão da ordem jurídica esteve explícita em 1961, promovendo a adoção do sistema parlamentarista como alternativa à ruptura