Questão em destaque · Q4433943

José, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário público na Argentina, para de

FGV · TRF 2 · 2026

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P4433943
ID: 4433943
Direito PenalAssunto: Corrupção passiva · Corrupção ativa
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

José, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário público na Argentina, para determiná-lo a retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional. Registre-se que, em razão da proposta recebida, Guilhermo, de fato, agiu nos interesses de José, retardando a prática de ato de ofício.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de

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