Segundo a Constituição Federal, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”; “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,

Fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Direitos Fundamentais.

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Princípio da República Federativa do Brasil; Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil; Fundamento do Estado Democrático de Direito.

Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil; Objetivo fundamental da República Federativa do Brasil; Fundamento da República Federativa do Brasil.