Na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, publicado pela UNESCO em 2002, o artigo 4 dispõe sobre Os direitos humanos, garantias da diversidade cultural e aponta que "a

Na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, publicado pela UNESCO em 2002, o artigo 4 dispõe sobre Os direitos humanos, garantias da diversidade cultural e aponta que "a defesa da diversidade cultural é um imperativo ético, inseparável do respeito à dignidade humana". Esta, por sua vez, "implica o compromisso de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais, em particular os direitos das pessoas que pertencem a minorias e os dos povos autóctones" (UNESCO, 2002). Já no artigo 5, esta Declaração dispõe acerca dos Direitos Culturais, e aponta quais são eles. Sobre os direitos culturais, assinale a alternativa INCORRETA.