Questão em destaque · Q4446921
Os particulares sem vínculo com a Administração Pública podem ser responsabilizados pela prática de ato de improbidade administrativa, desde que, dolosamente, induzam, concorram ou
Quadrix · CRMV RN · 2026
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Os particulares sem vínculo com a Administração Pública podem ser responsabilizados pela prática de ato de improbidade administrativa, desde que, dolosamente, induzam, concorram ou se beneficiem da prática do ato ilícito.
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