Questão em destaque · Q4448285

Com base no texto que trata da regulamentação e as medidas de proteção voltadas à segurança de menores de 18 anos no ambiente on-line, julgue as afirmativas a seguir: I. O ECA Digi

IGEDUC · Prefeitura de Terezinha · 2026 · Professor de Ensino Fundamental - Área: Matemática

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P4448285
ID: 4448285
Língua PortuguesaAssunto: Interpretação de Texto · Interpretação e Compreensão de Textos
Banca: IGEDUC
Ano: 2026
Nível: Superior

Com base no texto que trata da regulamentação e as medidas de proteção voltadas à segurança de menores de 18 anos no ambiente on-line, julgue as afirmativas a seguir:


I. O ECA Digital estabelece que empresas de tecnologia devem remover conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil e comunicar as autoridades competentes.

II. A atuação das empresas, antes possivelmente facultativa ou insuficiente, passa a configurar-se como uma responsabilidade jurídica direta e obrigatória.

III. A exigência de notificação às autoridades, além da remoção de conteúdos, indica que não basta eliminar o material, sendo necessária também a responsabilização dos envolvidos.

IV. A exigência de mecanismos confiáveis de verificação de idade indica que a autodeclaração dos usuários não era considerada suficiente para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados.

V. O texto evidencia que casos concretos influenciaram a visibilidade do tema.


Após análise, assinale apenas as proposições CORRETAS.

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