Assinale a alternativa correta com base no texto sobre a ampliação das hortas urbanas em São José.

O programa passa a funcionar apenas nas escolas da rede municipal, deixando de atuar em bairros e espaços públicos da cidade.

O Selo Verde será concedido exclusivamente a órgãos públicos que financiarem integralmente o programa com recursos municipais.

A nova lei transforma o Programa Horta Solidária Urbana em política pública permanente, estabelece diretrizes para sua expansão e prevê ações como incentivo à compostagem, apoio técnico institucional e estímulos à participação social.

A legislação determina a substituição das hortas comunitárias por parcerias exclusivamente privadas, com financiamento restrito a empresas do setor agrícola.

A lei extingue a possibilidade de gestão das hortas por associações de moradores, centralizando todas as decisões na Fundação Municipal do Meio Ambiente.