Questão em destaque · Q4450558
De acordo com a Lei nº 14.133, a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do con
FEPESE · Prefeitura de Florianópolis · 2026
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P4450558
ID: 4450558
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições
Banca: FEPESE
Ano: 2026
Nível: Superior
De acordo com a Lei nº 14.133, a cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, é denominada:
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