Questão em destaque · Q4451755
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais e fiscais decorrentes da execução do contrato administrativo é, em regra, da empresa W.
CESPE CEBRASPE · TCE RN · 2026
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P4451755
ID: 4451755
Direito AdministrativoAssunto: Da Execução dos Contratos · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Médio
A responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais e fiscais decorrentes da execução do contrato administrativo é, em regra, da empresa W.
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