Questão em destaque · Q4455984
Analise as partes que seguem: nas contratações de projetos ou de serviços técnicos especializados, exceto daqueles que contemplem o desenvolvimento de programas e aplicações de int
Legalle Concursos · SAMAE Caxias do Sul · 2025
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Analise as partes que seguem: nas contratações de projetos ou de serviços técnicos especializados, exceto daqueles que contemplem o desenvolvimento de programas e aplicações de internet para computadores, máquinas, equipamentos e dispositivos de tratamento e de comunicação da informação (software) - e a respectiva documentação técnica associada (1ª parte) -, o autor deverá ceder todos os direitos patrimoniais a eles relativos para a Administração Pública (2ª parte), hipótese em que não poderão ser utilizados e alterados por ela em outras ocasiões (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
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