Mais do que proteger, o Estado brasileiro utilizou o dispositivo jurídico da tutela como ferramenta de apagamento cultural e apropriação de territórios indígenas. A pretensa “integ

As legislações coloniais que restringiam a escravização indígena, como a lei de 1570, coexistiram com mecanismos que, na prática, permitiam a exploração do trabalho indígena, evidenciando a ambiguidade das políticas da Coroa.

As políticas indigenistas do período republicano, como a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), representaram uma ruptura com a lógica tutelar ao reconhecer plenamente a autonomia política e cultural dos povos indígenas.

O Diretório dos Índios, instituído em meados do século XVIII, ao mesmo tempo em que proibiu formalmente a escravidão indígena, reforçou políticas de assimilação cultural e controle sobre as populações nativas.

A atuação dos jesuítas no processo de aldeamento, especialmente a partir de 1549, contribuiu para a defesa dos indígenas contra a escravização, embora também implicasse formas de disciplinamento e reorganização de suas práticas sociais.

A criação de organizações indígenas, como a União das Nações Indígenas na década de 1970, insere-se em um contexto mais amplo de mobilização política, contribuindo para a ampliação de direitos reconhecidos na Constituição de 1988.