Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de

grupos culturalmente diferenciados e reconhecidos como tais pela sociedade e pelo poder público.

uso não comercial dos recursos naturais nos territórios tradicionalmente ocupados.

identidade cultural estável amparada na ancestralidade e na baixa permeabilidade a inovações tecnológicas exógenas.

utilização de conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

formas de organização social divergentes dos padrões hegemônicos da cultura nacional.