Questão em destaque · Q4460595

Em razão de grave calamidade pública que assolou o Estado de Santa Catarina, o policial militar João de Deus, que estava em serviço, teve o paradeiro ignorado. A princípio, não se

IDECAN · PM SC · 2026

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P4460595
ID: 4460595
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar
Banca: IDECAN
Ano: 2026
Nível: Superior

Em razão de grave calamidade pública que assolou o Estado de Santa Catarina, o policial militar João de Deus, que estava em serviço, teve o paradeiro ignorado. A princípio, não se cogitou de deserção, porém João de Deus permaneceu desaparecido por mais de 45 (quarenta e cinco) dias. Nesse caso, pode-se afirmar que:

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