Em uma instituição pública que atende população socialmente diversa, diferentes grupos culturais e étnicos passam a relatar dificuldades recorrentes de acesso a serviços e particip

A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a consideração das condições sociais diferenciadas que incidem sobre os sujeitos, de modo que a adoção de estratégias institucionais específicas pode constituir mediação necessária para a redução de desigualdades produzidas em contextos historicamente estruturados.

A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a aplicação uniforme de normas institucionais, uma vez que a diferenciação de procedimentos compromete a neutralidade administrativa necessária ao tratamento imparcial dos usuários.

A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a ampliação progressiva da cobertura institucional dos serviços, uma vez que a expansão quantitativa da oferta constitui mecanismo suficiente para reduzir diferenças de acesso entre grupos sociais distintos.

A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a adequação dos sujeitos às regras institucionais vigentes, uma vez que a estabilidade normativa dos procedimentos constitui condição necessária para a universalização do atendimento.

A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a especialização técnica das respostas institucionais às demandas sociais, uma vez que a diferenciação funcional dos serviços constitui o principal mecanismo de enfrentamento das desigualdades sociais.