Questão em destaque · Q4468172
Assinale a alternativa correta em relação ao tema “Poder Constituinte”, a partir do seguinte enunciado: “Poder de fato, tendente a alterar o sentido das normas constitucionais ou d
IGECS · Prefeitura de Sumaré · 2024
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Assinale a alternativa correta em relação ao tema “Poder Constituinte”, a partir do seguinte enunciado: “Poder de fato, tendente a alterar o sentido das normas constitucionais ou da Constituição, mas sem alteração do seu texto, sem mudar a letra de seu texto. Muda-se apenas a interpretação do texto constitucional.” Estamos diante do:
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