Considere a seguinte situação hipotética: Sérgio encontra-se internado em hospital público para tratamento de longa duração que o impede de se locomover. Sendo pessoa religiosa, so

O pedido de Sérgio deve ser negado, pois o Estado brasileiro é laico, sendo vedada qualquer forma de assistência religiosa dentro de instituições públicas.

Sérgio tem o direito de receber assistência religiosa, pois a Constituição assegura essa prestação em entidades civis de internação coletiva, como hospitais, cabendo à lei e à administração hospitalar organizar a forma como a visita ocorrerá.

O direito à assistência religiosa em locais de internação coletiva é restrito a presídios e unidades militares, não se aplicando a hospitais públicos.

Sérgio só teria direito à visita se houvesse risco de morte, pois a assistência religiosa em hospitais é uma exceção, e não uma regra geral.