O crime de infanticídio, tipificado no art. 123 do Código Penal, constitui forma privilegiada de homicídio, caracterizada por circunstâncias específicas relacionadas à condição da

Matar o próprio filho recém-nascido para ocultar a desonra própria, independentemente do estado psicológico da mãe.

Matar o nascituro durante o procedimento de parto, com o consentimento da gestante.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Expor ou abandonar recém-nascido, com o objetivo de causar-lhe a morte.