Questão em destaque · Q4473948

O município Ômega, visando revitalizar seu centro histórico, tombado pelo patrimônio cultural estadual, decidiu promover a restauração de um conjunto de murais artísticos datados d

Consulplan · SAAAE Indaiatuba · 2026

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P4473948
ID: 4473948
Direito AdministrativoAssunto: Das Modalidades de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Consulplan
Ano: 2026
Nível: Médio

O município Ômega, visando revitalizar seu centro histórico, tombado pelo patrimônio cultural estadual, decidiu promover a restauração de um conjunto de murais artísticos datados do século XIX, localizados no interior do antigo Paço Municipal. Com o objetivo de selecionar a melhor proposta técnica e artística e mediante critérios previamente estabelecidos, bem como a intenção de estimular a participação de artistas plásticos, restauradores e especialistas em patrimônio cultural, a Administração decidiu instaurar procedimento licitatório que permita a escolha do trabalho mais adequado, mediante a instituição de prêmio ao vencedor. Diante da situação hipotética narrada e, ainda, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação adequada ao caso.

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