Questão em destaque · Q4473959
A união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal forma a República Federativa do Brasil, constituída na condição de Estado Democrático de Direito. De acordo com
Consulplan · SAAAE Indaiatuba · 2026
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P4473959
ID: 4473959
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: Consulplan
Ano: 2026
Nível: Médio
A união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal forma a República Federativa do Brasil, constituída na condição de Estado Democrático de Direito. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é considerado fundamento da República:
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