Larissa e Giovanna são um casal homoafetivo que vive em união estável. Ambas são servidoras públicas municipais. Recentemente, o casal decidiu ter um filho, sendo Larissa a mãe ges

Giovanna teria direito ao gozo de licençamaternidade. No entanto, como Larissa se utilizou do benefício, somente fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.

Giovanna tem direito ao gozo da licençamaternidade, ainda que Larissa já tenha gozado do benefício.

Giovanna não tem direito ao gozo da licençamaternidade porque o ordenamento jurídico não ampara a pretensão de mães não gestantes.

Giovanna apenas poderá gozar da licençamaternidade após o término da licença-maternidade de Larissa, de forma subsequente.