Questão em destaque · Q4477505

Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a

FGV · OAB · 2026

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P4477505

ID: 4477505

Direito PenalAssunto: Perdão do ofendido · Estupro · Exercício Regular de Direito · Punibilidade da tentativa

Banca: FGV

Ano: 2026

Nível: Superior

Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal.

Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.

Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.

A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar