Questão em destaque · Q4480438

A DUDH assegura a todo indivíduo o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à busca de asilo em outros países, independentemente da prática de crimes comuns.

CESPE CEBRASPE · Camara dos Deputados · 2026

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P4480438
ID: 4480438
Direitos HumanosAssunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

A DUDH assegura a todo indivíduo o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à busca de asilo em outros países, independentemente da prática de crimes comuns.

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