Questão em destaque · Q4480440
Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
CESPE CEBRASPE · Camara dos Deputados · 2026
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P4480440
ID: 4480440
Direitos HumanosAssunto: Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior
Segundo o disposto na DUDH, nenhuma pessoa será submetida a tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
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