Questão em destaque · Q4480665

A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações per

FUNDATEC · Prefeitura · 2023

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P4480665
ID: 4480665
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2023
Nível: Médio

A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ainda, temos que, com base no princípio da ____________, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Por fim, o princípio da ____________ leciona que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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