Questão em destaque · Q4480665
A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações per
FUNDATEC · Prefeitura · 2023
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A Constituição Federal do Brasil, no título dos direitos e garantias fundamentais, prevê que, nos termos do princípio da ____________, todos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ainda, temos que, com base no princípio da ____________, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Por fim, o princípio da ____________ leciona que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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