Nas aquisições públicas, conforme a legislação vigente, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses previstas, podendo ser substituído por outros instrumentos hábe

Contrato verbal, autorização de compra, nota de alocação de risco, aditivo de contrato.

Seguro garantia, nota de empenho, ordem de execução de serviço, aditivos de contratos.

Nota de alocação de risco, ordem de serviço, carta-contrato, seguro garantia.

Carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra, ordem de execução de serviço.