Questão em destaque · Q4482118

Considerando o princípio da igualdade na forma da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

FSADU · UFMA · 2026

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P4482118
ID: 4482118
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FSADU
Ano: 2026
Nível: Médio

Considerando o princípio da igualdade na forma da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

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