Questão em destaque · Q4482158
Trata-se de um procedimento auxiliar e seletivo, antecedente à licitação, convocado por meio de edital e que se destina à análise das condições de habilitação, total ou parcial, do
FSADU · UFMA · 2026
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P4482158
ID: 4482158
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FSADU
Ano: 2026
Nível: Médio
Trata-se de um procedimento auxiliar e seletivo, antecedente à licitação, convocado por meio de edital e que se destina à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
Nos termos do art. 6º, XLIV, da Lei nº 14.133/2021, estamos falando do/da:
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