Questão em destaque · Q4483948
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado brasileiro, ao manifestar apoio ao país XXX em uma guerra travada por território, revidou agressão armada sofrida do país inimigo
Instituto Consulplan · Prefeitura de Astolfo Dutra · 2023
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Considere a seguinte situação hipotética: o Estado brasileiro, ao manifestar apoio ao país XXX em uma guerra travada por território, revidou agressão armada sofrida do país inimigo, declarando, portanto, estado de guerra. O então Presidente da República, dentro das prerrogativas da lei, solicitou ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente quanto tempo este estado de sítio pode durar.
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