Questão em destaque · Q4484168

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), determinando princípios e diretrizes organizacionais. A respeito da Constituição Federal,

Legalle Concursos · Prefeitura de São José das Missões · 2026

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P4484168

ID: 4484168

Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Direito Sanitário e Saúde · Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) · Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88) · Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) · Administração Direta e Indireta

Banca: Legalle Concursos

Ano: 2026

Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), determinando princípios e diretrizes organizacionais. A respeito da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado.

( ) O SUS é organizado segundo diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

( ) A assistência à saúde é responsabilidade exclusiva da União.

( ) O setor privado pode participar de forma complementar do SUS.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?