Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos:

Os estrangeiros residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Os que adquirirem a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa a residência por um ano ininterrupto.

Os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu respectivo país, desde que sejam registrados.